Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 01:00

Ação de indenização. Cooperativa médica. Exclusão de cooperado. Dano moral. Julgamento ultra petita caracterizado.

Ação de Indenização - Cooperativa médica - Exclusão de cooperado - Dano moral.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2015 - 10:47

A Petição Inicial e as novidades no Novo Código de Processo Civil

Esse trabalho visa apresentar aos operadores do Direito, as modificações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil no que se refere à petição inicial, debatendo as novidades mais relevantes nos dispositivos destinado a este instrumento e esclarecendo as eventuais dúvidas no procedimento do pleito inicial. O Código de Processo Civil, regido pela Lei nº 13.105, de 2015, entrará em vigor em 17 março de 2016, e suas modificações já geram relevantes debates. Nesse breve estudo, apontaremos algumas discussões relacionadas à petição inicial
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00

Tributário. Recurso especial. Pedido de compensação na via administrativa.

Suspensão da exigibilidade do crédito.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 10:03

Receita Federal esclarece prazo para compra de novo carro com isenção de IPI por PcDs

De acordo com o órgão, quem fez a aquisição do bem antes de julho de 2021 precisa esperar o prazo de três anos para adquirir um novo veículo com o mesmo benefício. Já quem fez a compra depois de julho de 2021 tem dois anos para ter direito a um novo auto com a isenção do imposto.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 17:47

Justiça condena réus que humilharam homem embriagado e compartilharam imagens em redes sociais

Conduta configura crime de injúria com vias de fato.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 16:16

CNMP lança a 5ª edição do Manual do Portal da Transparência

O documento visa estruturar a comunicação entre o Ministério Público e a sociedade por meio dos sítios eletrônicos institucionais.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 14:47

Professor acusado na internet de exercício ilegal da profissão será indenizado

Após denúncia sem comprovações, professor não conseguiu renovar contrato com faculdade onde lecionava.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 17:30

Câmara aprova acordo sobre migrações quatro anos depois de assinado pelo governo

Texto estabelece condições para estabelecimento da OIM no Brasil
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 15:15

Cidadãos podem participar de consulta pública sobre prazo de validade do Exame da OAB

Proposta fixa em em três anos o prazo de validade da aprovação da primeira etapa do Exame da Ordem caso o candidato tenha sido reprovado na segunda fase
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:15

MP denuncia SuperVia por descumprimento de decisão judicial

Pane no transporte do Rio atrapalhou a vida de milhares de pessoas
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 14:00

Projetos prolongam prazo da primeira fase do exame da OAB

PLS inclui artigo na lei para tornar válido, por cinco anos, o resultado de aprovação na primeira fase (objetiva) do Exame de Ordem, quando for realizado em duas etapas
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 14:45

Mantida indenização a paciente por negligência em atendimento médico

Paciente permaneceu no pronto-socorro sem o indispensável e urgente atendimento por cerca de 40 minutos até que, por seus próprios meios, dirigiu-se a outro hospital
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 16:15

CNJ avalia ajustes para que cartórios de SP possam realizar conciliações

Com a medida, os cartórios poderão mediar partilha de bens, inventários, acidentes de trânsito, compra e venda de imóveis, ressarcimento por danos materiais e contratos entre o consumidor, fornecedores ou fabricantes
Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 10:15

Pacto para alfabetização até os 8 anos é aprovado

Medida provisória prevê ações para garantir a alfabetização dos alunos da rede pública até os 8 anos de idade até 2022
Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 10:00

Plano de assistência funerária deve indenizar viúva

Quando seu marido faleceu, ela entrou em contato com a empresa para obter os benefícios contratados, mas teve seu pedido negado
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 11:20

Agenda Legislativa do Poder Judiciário será consolidada

Serpa consolidado pelo CNJ o bando de dados de todos os projetos de lei enviados pelos tribunais às assembleias legislativas
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 10:30

TV Globo e apresentadora terão de pagar indenização por danos morais a juíza

A rede Globo e a apresentadora deverão indenizar solidariamente em R$ 150 mil reais a juíza por se referir a ela de forma depreciativa ao falar sobre uma decisão da autora
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 15:10

Casal homoafetivo registra criança

TJMG Determinou que, no registro civil da menor, conste o nome de ambas as mulheres, sem designar a condição de pai e mãe
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 14:00

TRT pode descontar salário de grevista

TRT decide pelo desconto dos dias parados em greve no salário de servidores públicos
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 14:45

Dirigente sindical dispensado sem justa causa é reintegrado ao emprego

O sindicato do qual o reclamante é dirigente é bem mais específico do que o mencionado pela reclamada e o seu processo de registro já está em andamento, o que faz com que o empregado tenha direito à estabilidade no emprego

Exibindo resultado de 2961 até 2980 de um total de 20339

Ação de Indenização - Cooperativa médica - Exclusão de cooperado - Dano moral.

Suspensão da exigibilidade do crédito.

De acordo com o órgão, quem fez a aquisição do bem antes de julho de 2021 precisa esperar o prazo de três anos para adquirir um novo veículo com o mesmo benefício. Já quem fez a compra depois de julho de 2021 tem dois anos para ter direito a um novo auto com a isenção do imposto.

Conduta configura crime de injúria com vias de fato.

O documento visa estruturar a comunicação entre o Ministério Público e a sociedade por meio dos sítios eletrônicos institucionais.

Após denúncia sem comprovações, professor não conseguiu renovar contrato com faculdade onde lecionava.

Texto estabelece condições para estabelecimento da OIM no Brasil

Proposta fixa em em três anos o prazo de validade da aprovação da primeira etapa do Exame da Ordem caso o candidato tenha sido reprovado na segunda fase

Pane no transporte do Rio atrapalhou a vida de milhares de pessoas

PLS inclui artigo na lei para tornar válido, por cinco anos, o resultado de aprovação na primeira fase (objetiva) do Exame de Ordem, quando for realizado em duas etapas

Paciente permaneceu no pronto-socorro sem o indispensável e urgente atendimento por cerca de 40 minutos até que, por seus próprios meios, dirigiu-se a outro hospital

Com a medida, os cartórios poderão mediar partilha de bens, inventários, acidentes de trânsito, compra e venda de imóveis, ressarcimento por danos materiais e contratos entre o consumidor, fornecedores ou fabricantes

Medida provisória prevê ações para garantir a alfabetização dos alunos da rede pública até os 8 anos de idade até 2022

Quando seu marido faleceu, ela entrou em contato com a empresa para obter os benefícios contratados, mas teve seu pedido negado

Serpa consolidado pelo CNJ o bando de dados de todos os projetos de lei enviados pelos tribunais às assembleias legislativas

A rede Globo e a apresentadora deverão indenizar solidariamente em R$ 150 mil reais a juíza por se referir a ela de forma depreciativa ao falar sobre uma decisão da autora

TJMG Determinou que, no registro civil da menor, conste o nome de ambas as mulheres, sem designar a condição de pai e mãe

TRT decide pelo desconto dos dias parados em greve no salário de servidores públicos

O sindicato do qual o reclamante é dirigente é bem mais específico do que o mencionado pela reclamada e o seu processo de registro já está em andamento, o que faz com que o empregado tenha direito à estabilidade no emprego

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